27 de março de 2014

Vitória tem liminar negada e segue sem receber patrocínio da Caixa Econômica Federal

O Vitória segue sem receber o patrocínio da Caixa Econômica Federal. Nesta quinta-feira, o juiz Evandro Reimão Reis, da 10ª Vara Federal, negou o pedido de liminar proposto pela diretoria do clube baiano para obter a certidão negativa junto ao INSS.

O Leão não recebe sua principal verba de patrocínio desde janeiro deste ano.

Ao entrar com o pedido de liminar, o Vitória argumentou que necessita da certidão para receber, além da verba do banco federal, os repasses da TimeMania. No entanto, apesar do caráter de urgência apontado pelo clube, o juiz utilizou a demora da agremiação em realizar a petição para negar o recurso. Um dos argumentos utilizados por Evandro Reimão Reis foi que, apesar de a certidão negativa ter vencido no dia 15 de janeiro, o Rubro-Negro só buscou a liminar após 60 dias.

- Tal circunstância temporal leva a concluir não ser tão premente o exame da liminar já que a própria autora somente depois de quase dois meses de vencido o documento é que se dispôs a requerer em Juízo sua obtenção. Por isso, deve-se aguardar o decurso do prazo para resposta (20 dias), quando certamente haverá mais elementos para formar a convicção do magistrado – diz a decisão judicial.

Agora, o Vitória precisa aguardar o prazo de 20 dias para que a União apresente sua defesa.

Para que o patrocínio com a Caixa fosse firmado, o Rubro-Negro precisou fazer um acordo de parcelar as dívidas existentes para, assim, receber a certidão negativa. O documento tinha validade de 19 de julho de 2013 a 15 de janeiro de 2014. Desde então o clube não tem recebido os repasses, que não são feitos de maneira mensal, mas sim de forma trimestral.

A situação vai ao encontro ao que diz o parágrafo 3º do artigo 195 da Constituição Federal: “A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios”. (GloboEsporte)

3 comentários:

  1. Diretoria medíocre!!! Fora Falcão e Queirós vcs são amadores !!!!

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  2. Oxente!

    Conta esta história direito por gentileza locutor.

    Não era o Vitória que tinha as dividas sanadas?

    Não era o Vitória que num simples toque de mágica sanou R$ 80 Milhões de dívidas?

    Não era o Vitória que tinha quase 10 atacantes contratados em 2013 recebendo em dia e hoje só temos Dinei e Souza com cara que tão recebendo atrasado?

    Não era o Vitória que de 2013 para 2014 saltou de R$ 60 Milhões em receita para R$ 68 Milhões?

    Mocota não é nenhum gênio na matemática financeira. Mas tem certeza que tem alguma coisa que não tá batendo nesses números ou nas propagandas de um passado recente.

    PS I - Falcão. Por gentileza, tem como rolar uma churrascada para que sejam esclarecidos esses fatos?

    PS II - Só não vale chamar as mesmas cartas marcadas.

    Obviamente que se forem chamadas as mesmas cartas marcadas, os escolhidos para votar em presidente serão programados a dizer que estar tudo perfeito, só que sem demonstrar as provas.

    PS III - E para finalizar, surpreendente Carlos Falcão, como vai o Presidente do Conselho Fiscal?

    Por um acaso achou algum erro na gestão de Alexi Portela?

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    Eleições Diretas em 2016.

    Avante Leão!

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